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sexta-feira, 15 de julho de 2011

Wikileaks presta queixa formal contra MasterCard e Visa

Alegação é de violação da lei antitruste da União Europeia

O Wikileaks e a DataCell, empresa islandesa de TI, apresentaram, na última quinta-feira (14) uma queixa formal à Diretoria Geral de Competição da Comissão Europeia contra as companhias de cartão de crédito MasterCard e Visa Europe, alegando violação das leis antitruste em vigência na União Europeia.
O motivo, segundo a denúncia, seria o bloqueio de doações ao Wikileaks orquestradas pelas duas redes. Sozinha, a Visa Europe opera a maior rede de processamento de cartões de crédito e débito da União Europeia. Em dezembro de 2010 as duas operadoras impediram o Wikileaks de arrecadar doações através dos seus serviços, logo após Julian Assange, criador do site colaborativo, ameaçar expor informações confidenciais de grandes redes bancárias.
Na queixa, o Wikileaks alega que as empresas violaram preceitos descritos nos artigos 101 e 102 do Tratado da UE, ao efetuar o bloqueio de doações. De acordo com a DataCell, que mantém um acordo com o Wikileaks para coletar as doações por cartões de crédito, a postura da Visa e MasterCard vão de encontro às leis, uma vez que as mesmas abusaram da posição avantajada no mercado.
Se a denúncia for acatada pelo órgão regulador, o bloqueio financeiro das doações deve ceder.

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